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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2023 - 13:39
4ª Turma do TRT-4 nega vínculo de emprego entre psicóloga e clínica geriátrica
A decisão unânime confirmou a sentença da juíza Augusta Polking Wortmann, da 15ª Vara do Trabalho de Porto Alegre.
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2021 - 17:03
Negado vínculo de emprego entre consultor de engenharia e empresas contratantes dos serviços
A decisão unânime reforma, no aspecto, a sentença proferida pelo juízo da 1ª Vara do Trabalho de Lajeado.
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2024 - 15:58
Supervisor que avaliou atendente terceirizada como “vaca estúpida” deve ser despedido por justa causa
A decisão, por unanimidade, manteve a sentença da juíza Ana Carolina Schild Crespo, da 2ª Vara do Trabalho de Pelotas
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2011 - 12:14
Empregada de lavanderia será indenizada por perda auditiva
O Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho, juntado aos autos pela própria reclamada
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2024 - 10:49
Doméstica com lesões no ombro causadas pelo trabalho deve receber indenização por danos morais
A reparação foi fixada em R$ 20 mil
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Maio de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2019 - 16:49
Não cabe acúmulo de função em atividades de menor responsabilidade
Só há acúmulo de função quando o empregador atribui ao funcionário atividades mais complexas às da função para a qual ele foi contratado.
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2021 - 17:29
Aviário deverá indenizar família de trabalhador que faleceu por choque elétrico
A Decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2024 - 10:53
Safrista deve ser indenizado por trabalho análogo à escravidão na serra gaúcha
A decisão é do juiz Silvionei do Carmo, da 2ª Vara do Trabalho de Bento Gonçalves
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Publicado em 28 de Julho de 2010 - 01:00
Processo do trabalho. Petição inicial. Requisitos. Princípio da simplicidade.
Tem-se que a pretensão adequadamente deduzida na petição é juridicamente possível, de modo que o processo é útil.
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2019 - 14:32
Empresa que desrespeitou inaptidão de empregado é condenada
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2019 - 12:17
Não indicar valor do pedido em inicial é erro sanável
O entendimento é da Terceira Turma.
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2019 - 15:20
Conversão de férias em dinheiro deve ser pedida pelo trabalhador, diz TRT-4
A trabalhadora alegou na ação que a conversão foi uma imposição da empresa.
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2010 - 18:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 21 de Junho de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2019 - 15:29
Troca de favores entre testemunhas anula validade de depoimento
Segundo o colegiado, ficou comprovado interesse pessoal no processo que a testemunha foi convocada a se manifestar.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 20 de Junho de 2011 - 12:04
Convenção coletiva de trabalho versus acordo coletivo de trabalho.
Teoria do conglobamento.
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2018 - 14:31
Trocar fraldas de idosos não dá direito ao adicional de insalubridade, diz TRT-4
O colegiado reverteu decisão anterior que havia condenado uma clínica geriátrica ao pagamento do adicional em grau máximo a uma técnica de enfermagem.
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2024 - 16:05
Representante de vendas que trabalhava em ambiente análogo a call center obtém direito a jornada de trabalho reduzida
A decisão unânime da Turma modificou, no aspecto, sentença da Vara do Trabalho de Guaíba